Músicos, produtores, empresários e donos de casas de espetáculo, atenção: o STF dispensou os músicos do registro na OMB. A partir de agora acabou aquela correria dos produtores atrás dos recibos de anuidade dos músicos para apresentar nas casas de shows.
E, cá pra nós, essa entidade nunca serviu pra nada. Quando necessitei dos serviços advocatícios da OMB de Porto Alegre, no início do exercício da profissão, os titulares do corpo jurídico da entidade, um deles, seu presidente, desestimularam-me de entrar com a ação.
No julgamento à "abolição" da carteira de músico, os ministros ressaltaram que uma forma de arte não necessita de registro profissional para ser manifestada.
- A música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade, tem-se talento ou não tem ...
E ressaltou os incisos 9 e 13 do artigo 5º da Constituição Federal: "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura e de licença" , diz o primeiro.
"É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, afirma o outro dispositivo constitucional.
Faça-se cumprir.
Esse é um dos últimos atos de Ellen Gracie no Supremo, pois a ministra bonitona, de 63 anos, vai antecipar sua aposentadoria para se candidatar a uma vaga no Tribunal Penal Internacional de Haia, órgão da ONU.
Boa sorte Ministra e muito obrigado pelo que fez por nossa classe.
PS. Importante aproveitar as estruturas da OMB para alguma coisa produtiva. Os $$$ ali investidos pertencem a nós.
De: Antonio Villeroy
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