Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a bancada paraense está de "braços abertos" para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O senador, no entanto, cobrou mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no que diz respeito à oferta de energia, tendo em vista que o atual modelo favorece os demais estados e prejudica o Pará.
Flexa Ribeiro explicou que o Pará é penalizado porque o ICMS sobre energia é cobrado no consumidor final, e não na geração, o que faz com que o estado exporte sua energia "sem obter nenhuma vantagem sobre isso".
O senador ressaltou ainda que todas as tentativas de alterar a Constituição "para fazer justiça aos estados geradores" de energia foram em vão.
- Não conseguimos entender porque, em energia e combustíveis, o ICMS é [cobrado] no consumo, e não na produção - afirmou.
Como presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras de Belo Monte, Flexa Ribeiro reiterou que tem procurado mostrar ao governo federal que o Pará está de "braços abertos" para o empreendimento, mas que a população local também precisa ser respeitada.
Na condição de presidente da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Flexa Ribeiro representou o Senado no lançamento recente da operação Cidadania Xingu em Altamira, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte. A usina será a maior do Brasil e a terceira em todo o mundo.
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