A Delegação Especial da Palestina poderá receber um terreno do Poder Executivo, no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília, para instalação de sua sede. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
A relatora da matéria, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou parecer favorável ao projeto da Câmara (PLC 295/09), por entender que se trata de inciativa que visa "fortalecer a causa palestina e incentivar a paz no Oriente Médio". Em seu parecer, Serys informa ainda que a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) está oficialmente presente no Brasil desde 1975.
"Se o país não poupa esforços para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população palestina e pela pacificação da região, torna-se natural que haja uma representação diplomática de fato no país, com sede em terreno próprio, como todas as outras representações. É mais uma demonstração que o Brasil faz ante a comunidade internacional para avançar na criação de um Estado Palestino", argumentou Serys, no parecer.
Serys acatou, em seu relatório, emenda já aprovada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para retirar a expressão "Embaixada" da proposta, ficando apenas "Delegação Especial da Palestina".
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